"En paz, en libertad y en democracia"

Honduras celebra su 188 Aniversario com fervor patriótico, en paz, en libertad y en democracia
martes 15 de septiembre de 2009


Tava navegando pela net e, como tenho feito desde o golpe de estado em Honduras, fui me atualizar do processo político de lá. Pois bem, pra quem gosta de sociologia, como eu gosto, esse golpe foi um prato cheio. Pra quem tá de fora observando é fantástico, mas pra quem está de dentro, vivendo sem liberdades, vendo as praças onde antes brincavam com seus filhos, tomadas por tanques de guerra, esse é um momento extremamente doloroso que pode lhes custar a vida.

Vou tentar fazer a análise mais imparcial possível, já que todos aqueles que me conhecem sabem que minha formação é essencialmente esquerdista, mesmo com alguns cristais quebrados.

Optei por publicar uma análise sobre a conjuntura política de Honduras agora, em função do assunto ter saído da mídia e assim meu texto poder sofrer uma leitura semelhante à forma com a qual fora concebido, ou seja, imparcial.

Ao ler o título do post, a primeira impressão que se tem é a de que estou defendendo o golpe de estado em Honduras, mas podem ficar tranquilos, não me passa pela cabeça defender um governo golpista, mas ao buscar notícias sobre a situação de Honduras, me ocorreu visitar o site oficial do governo hondurenho, e a manchete acima me chamou muito a atenção, inicialmente pelo texto, e ao abrir o link, pela quantidade de pessoas presentes ao estádio, acompanhando a celebração da independência de Honduras. Lógico que isso não legitima o golpe que houve, mas ocorreu-me então ler a constituição de Honduras, já que o governo golpista alardeou que o que houve fora uma transição constitucional.

Paz, com certeza não existe em Honduras desde o dia 28 de junho de 2009, quando o presidente Zelaya foi deposto. Liberdade é a priemira coisa que se revoga num estado de sítio, e Honduras vive sitiada desde o golpe, de direito por um certo período e de facto (como o governo) desde que o mesmo assumira. Democracia é o único ponto, a meu ver, discutível na conjuntura hondurenha. Analisando literalmente a letra da lei, os golpistas de Honduras fizeram a coisa certa do jeito errado.

O Artigo 239 da constituição hondurenha diz o seguinte: O cidadão que houver desempenhado a titularidade do poder executivo não poderá ser presidente ou vice presidente da república.

Aquele que violar esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que o apoiarem direta ou indiretamente perderão imediatamente seus respectivos cargos e ficarão impedidos de exercer qualquer função pública por 10 anos.

Manuel Zelaya convocou sim formalmente um referendo contrariando deliberações do legislativo e do judiciário, mas com a seguinte pergunta:

"Você está de acordo que, nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma assembléia nacional constituinte, que aprove uma nova constituição política?"

Ou seja, encontramos aí uma série de truculências e falta de liderança de ambas as partes.

Manuel Zelaya erra em manter um referendo mesmo sem caráter formal, contra as posições dos demais poderes, mas a partir daí, tudo o que alega o governo golpista são ilações. O argumento de que essa reforma política seria o pontapé de uma discussão sobre reeleição não procede. E mesmo que procedesse, caso fosse convocada uma assembléia constituinte, venceria a proposta de quem tivesse maioria na assembléia, aí é que surge o golpe. Manuel Zelaya goza de muito prestígio entre as classes menos favorecidas, que obviamente são a maioria em todos os lugares do mundo, não sendo diferente em Honduras. Micheleti e seus asseclas, tinham plena consciência de que no voto ninguém era páreo para Manuel Zelaya, então ao invés de mobilizar militantes, resolveram mobilizar militares.

Agiu corretamente o Brasil em firmar posição hospedando o legítimo presidente hondurenho Manuel Zelaya. É lamentável que o povo hondurenho tenha que passar pela humilhação de ter seu exercito nas suas ruas para defender o governo do próprio povo.

Os gregos, criadores do conceito de democracia que conhecemos hoje devem estar se revirando no túmulo cada vez que algum golpista hondurenho chama o que acontece no país hoje de democracia.